UNIÃO RECONHECEU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SANTA BÁRBARA DO SUL E SALDANHA MARINHO

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres, dentre elas Santa Bárbara do Sul/RS e Saldanha Marinho/RS.

Dezenove cidades enfrentam um período de estiagem. Já as cidades de Santa Bárbara do Sul, Saldanha Marinho e Chuí no Rio Grande do Sul; Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.

As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. (Portaria nº 2.513, de 15 de julho de 2024)

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul se manifestou através de nota à imprensa sobre o reconhecimento de Situação de Emergência: “O Gabinete do Prefeito, através da Defesa Civil do Município informa que a União reconheceu a situação de emergência decretada pelo Governo Municipal em 29 de maio de 2024, por meio do decreto 5.583, que descreveu os prejuízos decorrentes das intensas chuvas daquele período.

O reconhecimento foi através de uma portaria divulgada no Diário Oficial da União (2.513) e assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Wolnei Wolf Barreiros. O decreto já havia tido reconhecimento da força civil Estadual.

Com o reconhecimento, é garantido ao município e por consequência aos demais atingidos, suportes que variam de procedimentos administrativos excepcionais a renegociação de dívidas”.

Fonte: Governo Federal | Prefeitura Municipal | Portal Assinck