TSE DECIDE PELO RETORNO DE MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO AO EXECUTIVO DE SANTA BÁRBARA DO SUL
Julgamento retornará ao TRE/RS e Prefeito assumirá de imediato Executivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (22), o recurso de Mário Roberto Utzig Filho, candidato a prefeito de Santa Bárbara do Sul (RS) nas Eleições Municipais de 2020, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que indeferiu o registro de candidatura do político.
Após decisão da maioria dos Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o julgamento retornará ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para o esclarecimento de alguns pontos especificados pela Corte para posterior decisão final, e que de imediato o candidato eleito Mário Roberto assuma o cargo pelo qual foi eleito no pleito de 2020.
Com isso, Mário Roberto Utzig Filho e Marivane Basanella Kuhn, prefeito e vice-prefeita reeleitos pelo Progressistas, poderão ser diplomados nos cargos legais ainda nesta semana. Atualmente, o Presidente da Câmara de Vereadores Vereador João Paulo Dumoncel está no cargo interinamente.
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