PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL PUBLICA DECRETO DE EMERGÊNCIA APÓS CHUVAS INTENSAS DE MAIO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul/RS, através das estruturas de Governo, publicou decreto de Emergência após danos causados pelas chuvas, que somam quase 600 mm, de 24 de abril a 23 de maio – (591 mm). O decreto está embasado em informações técnicas colhidas a partir de dados de entidades sindicais e de assistência ao agronegócio.
O decreto, após reconhecimento pela União, pode garantir ao município e por consequência aos demais atingidos, suportes que variam de procedimentos de compras excepcionais a renegociação de dívidas.
No decreto foram elencados danos especialmente no agronegócio, com transtornos aos ciclos de produção. A Emater, através de laudo técnico, estima danos em solo que podem ultrapassar os R$ 25 milhões em prejuízo.
O decreto deve associar ainda prejuízos à máquina pública, pois através de laudo, a Secretaria de Obras apresenta danos nas estradas rurais e ainda, redução de recursos de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme estimativa da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.
PUBLICAÇÃO OFICIAL DO DECRETO
Texto e foto: João Bóllico | Prefeitura Municipal