PIX TERÁ BOTÃO DE CONTESTAÇÃO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão questionar transferências por meio do chamado “botão de contestação”. O dispositivo poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.
O objetivo do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), nome formal do dispositivo, é facilitar as contestações, fazendo com que elas passem a ser totalmente digitais — sem a necessidade de interação humana —, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que amplia a chance de devolução dos valores.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explica que o botão de contestação deve ser usado apenas em casos de golpe e não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé.
Contestação
De acordo com a autarquia, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos na conta, caso existam, inclusive valores parciais. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a reclamação.
Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação.
Caminhos do dinheiro
Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.
Até então, a devolução dos recursos poderia ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e transferem para outras. Desta forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.
Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação.
O BC espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. Segundo o banco, o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.
Fonte: GZH