JULGAMENTO REFERENTE A SANTA BÁRBARA DO SUL/RS RECEBE PEDIDO DE VISTAS
Durante julgamento da sessão plenária por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (17), quatro recursos constam da pauta de julgamento, dentre eles referente ao município de Santa Bárbara do Sul/RS.
No caso de Santa Bárbara do Sul, de relatoria do ministro Edson Fachin, Mário Roberto Utzig Filho recorre de decisão do TRE gaúcho, que manteve o indeferimento da candidatura do político à Prefeitura da cidade no pleito de 2020, também fundamentada na rejeição das contas de sua gestão na Câmara de Vereadores. O recurso de Mário Roberto teve seguimento negado em decisão monocrática do relator, segundo o qual o caso exige o reexame de provas, o que não é da competência do TSE.
Durante o julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas, adianto o julgamento para a próxima terça-feira (22), a partir das 19h, também por videoconferência.
Daqui a pouco mais detalhes do julgamento e a manifestação dos advogados de defesa e acusação.
Nota: Progressistas Santa Bárbara do Sul; Segue expectativa para que prevaleça a democracia
O partido Progressistas de Santa Bárbara do Sul manifesta seu posicionamento em relação a Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (17), quando esteve em votação o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600077-14, que se refere ao processo do prefeito eleito Mário Filho.
Reforçamos a convicção de que não ocorreram atos que comprovem a perda de elegibilidade, tampouco que o município sofreu danos e, destaca que Mário Filho segue ficha limpa. A equipe que acompanha o caso também afirmou o aguardo de que o Pleno do TSE defina o caso na próxima terça-feira (22).
O partido reforça que, ainda este mês será possível o retorno de Mário Filho e Marivane Kuhn ao Executivo municipal, conforme o que desejou a maioria nas eleições de 2020.
Progressistas Santa Bárbara do Sul, 17 de junho de 2021 Texto: João Bóllico/Foto: Maurício Bullé/Agência Certa/Divulgação
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