MÃE E FILHO SÃO CONDENADOS EM CASO QUE TERMINOU EM ASSASSINATO DE FAMÍLIA APÓS BRIGA DE TRÂNSITO NO RS
Um dos casos de maior repercussão em Porto Alegre nos últimos anos teve desfecho nesta terça-feira (12). No fim da tarde, Dionatha Bitencourt Vidaletti foi condenado pelo assassinato de três pessoas da mesma família, em janeiro de 2020, no bairro Lami. A mãe dele foi condenada por disparo de arma de fogo. O destino dos dois foi definido pelo Conselho de Sentença, formado por sete mulheres, após dois dias de sessão no Foro Central.
Dionatha foi condenado a 35 anos e quatro meses de reclusão pelos três homicídios e pelo porte de arma. As três qualificadoras foram aceitas pelos jurados — motivo fútil, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas. Dionatha já estava detido preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas desde 29 de janeiro de 2020, totalizando três anos, 10 meses e 19 dias. Assim, resta cumprir a pena de 31 anos, cinco meses e 11 dias de reclusão — contando o período de progressão de regime, como para o semiaberto. O regime inicial aplicado é o fechado, sem direito a apelar em liberdade.
Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, mãe de Dionatha, foi sentenciada a dois anos de reclusão pelo disparo de arma de fogo, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Para calcular a pena pelos homicídios, a juíza Anna Alice Schuh aplicou o entendimento de crime continuado, benefício previsto em lei nos casos em que crimes de mesma natureza ocorrem em circunstâncias semelhantes de tempo, lugar e maneira de execução, autorizando que sejam considerados como conduta única, apenas com majoração da pena do caso mais grave.
— A gente sabia que era um crime absurdo, por um motivo muito estúpido, muito banal. Os jurados reconheceram essa situação, afastaram a tese da defesa, de violenta emoção, e acolheram na íntegra o que a gente mostrou como promotores. Entendo que a gente fez justiça — afirmou a promotora Lúcia Helena Callegari.
O promotor Julio Melo avaliou que a “missão foi cumprida”:
— A gente sabe que essa decisão não traz as vidas de volta, mas serve de alento, especialmente a familiares e amigos das vítimas, que agora têm essa resposta: a sociedade de Porto Alegre não compactua com esses atos. Que também sirva de alerta que situações como essa, uma discussão banal, não pode ser resolvida dessa maneira.
Apesar da condenação, o Ministério Público do Estado (MP) afirmou que irá recorrer da sentença, pedindo aumento de pena.
— Sempre entendo que quando a gente não soma as penas dos homicídio de vítimas diversas, em circunstâncias como essas, a gente está rifando vidas. Temos três pessoas que foram mortas e não se considera isso, mas sim uma construção aumentando a pena de um dos assassinatos. Não consigo aprovar esse tipo de entendimento — diz Lúcia Helena.
A promotora também acredita que a sentença não levou em conta o fato de que as juradas afastaram a tese, trazida pela defesa, de violenta emoção, que pressupõe provocação da vítima e pode levar a diminuição da pena.
— Quando a juíza valora algo do comportamento da vítima Rafael, no sentido de reduzir a pena do réu, entendo que não considerou, de certa forma, a decisão dos jurados, que afastou qualquer circunstância que envolvesse a conduta da vítima. Isso será pontuado em recurso — explica a promotora.
Ao fim do júri, o advogado Cristiano Rosa disse que é prematuro afirmar se vai ou não recorrer.
— A defesa está contente com o trabalho e também sabe que respeita plenamente a decisão do Conselho de Sentença, que é soberano — afirmou Rosa.
Os três homicídios
O crime aconteceu em janeiro de 2020. Naquela tarde, a família voltava de uma comemoração de aniversário em seu veículo, pela Estrada Armando Inácio da Silveira, no bairro Lami, extremo sul de Porto Alegre.
Durante o trajeto, o Aircross no qual estavam as vítimas colidiu com a Ecosport de Dionatha, que estava parada no acostamento. O motorista, Rafael Zanetti Silva, não parou para prestar contas sobre o acidente, o que teria deixado o réu inconformado. Ele, então, passou a perseguir a família, acompanhado por Neuza.
Dionatha alcançou a família, que estacionou e desceu do veículo. Na discussão, a violência escalou e o réu atirou contra Rafael, sua esposa Fabiana da Silveira Innocente Silva, e o primogênito do casal, Gabriel, que morreram. As vítimas tinham 45, 44 e 20 anos, respectivamente, à época dos fatos.
A cena foi presenciada pelo filho caçula do casal, à época com oito anos, e pela namorada de Gabriel, que permaneceram no carro.
O julgamento
O júri de mãe e filho começou na segunda-feira de manhã. No primeiro dia do rito, foram ouvidas testemunhas de acusação, como o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, que conduziu a investigação na época, além de uma vizinha do local do crime e um segurança que teria assistido o fato.
Em um dos momentos mais marcantes do júri, foi ouvida a namorada de Gabriel, sobrevivente do caso. Ela trouxe detalhes daquele dia, em um relato repleto de pausas e emoção. Disse que viu o momento em que o trio foi baleado.
— Só vi eles caindo em sequência, enfileirados. O Rafa, a Fabi e o Gabriel, não lembro quem caiu primeiro. Logo que deu os tiros, eu entrei em pânico e saí do carro por um segundo e voltei — diz ela, que afirmou ter ficado com medo de também ser baleada.
Ela lembra que o filho caçula do casal morto estava ao seu lado no veículo:
— Ficou em choque, dentro do carro, apavorado. Não falou nada, mas viu tudo. Quando (os réus) entraram no carro e foram embora, eu desci e ele veio atrás de mim. Ele foi para perto dos pais, que já estavam mortos, ficou abaixado junto aos corpos. Eu fui até o Gabriel, que estava vivo, mas não conseguia dizer nada.
Em seguida, os réus foram interrogados. Os dois confessaram que Dionatha atirou contra a família, mas alegaram que os disparos foram dados em legítima defesa, para proteger Neuza. A mãe também admite o tiro de advertência.
Nesta terça-feira, ocorreram os debates entre Ministério Público e a defesa. Depois, o Conselho de Sentença se reuniu e definiu o resultado do julgamento.
Fonte: GZH