INSCRIÇÕES ABERTAS PARA LIMPEZA E REFORMA DE AÇUDES PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL EM SANTA BÁRBARA DO SUL

A Administração Pública de Santa Bárbara do Sul informa que estão abertas as inscrições para pequenos agricultores interessados em realizar obras de limpeza e reforma de açudes utilizados para dessedentação animal, situados na área rural do município.

Esta ação será realizada pela Defesa Civil Municipal, com fornecimento de horas-máquina de escavadeira hidráulica para a execução dos serviços, em resposta aos efeitos da estiagem, reconhecidos pelo Decreto de Emergência nº 5.719/2025.

Os interessados deverão se inscrever junto à Defesa Civil Municipal, situada no prédio da Prefeitura Municipal, no período de 14 a 30 de abril, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, devendo ser apresentados os seguintes documentos:

• Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);

• Saldo do agronegócio de bovinos/equinos/ovinos atualizado, com data de emissão inferior a 30 dias;

• Cópia do recibo do Cadastro Ambiental Rural.

Dúvidas e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3372-3227 ou (55) 99730-1905, com Rosana.

Fonte: Prefeitura Municipal