CONFIRA A PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TSE DESTA QUINTA-FEIRA (17)

Quatro recursos constam da pauta de julgamento da sessão plenária por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17), às 10h. Todos tratam de impugnações de candidaturas de prefeitos nas cidades de Macapá (AP), Santa Bárbara do Sul (RS), Uchoa (SP) e Ilhabela (SP) nas Eleições Municipais de 2020, em decorrência de rejeições de contas públicas.

No caso de Santa Bárbara do Sul (RS), de relatoria do ministro Edson Fachin, Mário Roberto Utzig Filho recorre de decisão do TRE gaúcho, que manteve o indeferimento da candidatura do político à Prefeitura da cidade no pleito de 2020, também fundamentada na rejeição das contas de sua gestão na Câmara de Vereadores. O recurso de Mário Roberto teve seguimento negado em decisão monocrática do relator, segundo o qual o caso exige o reexame de provas, o que não é da competência do TSE.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

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Texto: Bruna Assinck | Jornalista MTB 19316/RS
Fonte: Jusdecium