COMARCA DE SANTA BÁRBARA DO SUL REALIZOU REPASSES DE VALORES PARA PROJETOS DE ENTIDADES SOCIAIS

On 21 jan, 2026

A Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul realizou, na tarde desta terça-feira, 20 de janeiro, a entrega oficial dos repasses de valores destinados à execução de projetos de entidades sociais que obtiveram êxito na homologação junto à Comarca. Os recursos são provenientes das penas alternativas, que consistem na substituição das penas privativas de liberdade por medidas alternativas.

A cerimônia foi conduzida pelo Juiz de Direito, Dr. Camillo Piana, no Fórum do município. Os presidentes das entidades beneficiadas realizaram a assinatura oficial do termo de convênio e receberam os respectivos alvarás para o levantamento dos valores homologados para a execução dos projetos.

Foram contempladas entidades atuantes nas áreas de educação, esporte, segurança e assistência social. Os repasses, no valor individual de até R$ 7.500,00, totalizaram R$ 141.359,70, tendo origem no cumprimento de penas pecuniárias e em benefícios despenalizadores, administrados pela Vara de Execuções Criminais da Comarca, que abrange os municípios de Santa Bárbara do Sul e Saldanha Marinho.

Os recursos provenientes das penas alternativas constituem importante instrumento de justiça restaurativa, pois transformam as consequências da prática de atividades ilícitas em benefícios concretos para a comunidade local.

Confira a lista das entidades e valores destinados:

EMEI Criança Feliz de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Bárbara do Sul R$ 6.880,37
Hospital Santa Bárbara Beneficente (HSBB) R$ 7.362,00
Associação Protetora dos Animais (APA) de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
CTG Velha Carreta de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
EMEF Padre Lourenço Bosse de Santa Bárbara do Sul R$ 3.306,70
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Santa Bárbara do Sul R$ 7.386,10
Associação de Combate ao Câncer de Santa Bárbara do Sul R$ 6.913,75
Associação Desportiva Embaixadores (ADE) de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
Grupo de Escoteiros Guaicurus-148/RS de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
Rotary Club de Santa Bárbara do Sul R$ 7.495,00
Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Bárbara do Sul R$ 7.500,00
EMEF Bom Pastor de Santa Bárbara do Sul R$ 7.238,34
Associação Protetora dos Animais (APA) de Saldanha Marinho R$ 7.497,00
CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho R$ 7.475,00
Associação de Apoio às Pessoas com Câncer de Saldanha Marinho R$ 6.941,00
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) R$ 7.500,00
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul – 12º Batalhão de Bombeiros Militar R$ 6.993,44
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Polícia Ambiental R$ 6.100,00
Superintendência dos Serviços Penitenciários R$ 7.271,00

Com informações: Jornalista Bruna Assinck